Por Fabiano Polayna I MTB 48.458/SP I Fotos por Assessoria de base
SIEMACO ABC E REGIÃO cobra empresas e garante distribuição de roupas adequadas ao frio; SBS já entregou uniformes de inverno aos coletores.
Com a chegada do frio, um item da Norma Regulamentadora nº 38 (NR38), que trata das condições de segurança e saúde dos trabalhadores da limpeza urbana, ganha ainda mais relevância: o fornecimento obrigatório de agasalhos adequados ao clima. A norma estabelece que é dever das empresas garantir vestimentas de proteção contra o frio sempre que as condições climáticas exigirem, além de fornecer uniformes completos e seguros a todos os trabalhadores.
A alínea “c” do item 38.10.1.1 da NR38 é clara: cabe ao empregador entregar agasalho ou vestimenta térmica como parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), reforçando que trabalhar no frio sem a proteção adequada é uma violação de norma trabalhista.
“Não se trata de gentileza, é lei. A empresa que expõe o trabalhador ao frio sem o uniforme adequado está descumprindo uma norma federal. O sindicato está atento e vai agir”, afirma Marcelo Lagares, diretor-tesoureiro do SIEMACO ABC e Região.
SBS já entregou os uniformes de inverno
A empresa São Bernardo Soluções (SBS), responsável pela limpeza urbana em São Bernardo do Campo, foi uma das primeiras a cumprir a exigência neste ano. Os trabalhadores já começaram a receber os uniformes de inverno, compostos por blusas reforçadas, calças térmicas e peças com faixas refletivas para segurança nas vias públicas.
“A SBS deu um bom exemplo. Fiscalizamos a entrega dos agasalhos e confirmamos que os uniformes estão em conformidade com a NR38. É isso que queremos ver em todas as empresas do setor”, destaca Lagares.
Sindicato acompanha e cobra
O SIEMACO ABC E REGIÃO já iniciou uma força-tarefa de fiscalização para verificar se todas as empresas do setor estão respeitando a NR38. “Quem está na rua às 5h da manhã sente o frio de verdade. E quem não fornece agasalho está colocando a saúde do trabalhador em risco. O sindicato não vai permitir isso”, reforça o presidente do sindicato, Roberto Alves.