Visando conter a dissiminação do coronavírus, Prefeituras do Grande ABC têm publicado decretos antecipando os feriados municipais. Com isso, muitas dúvidas geraram em virtude de como as empresas fariam os pagamentos alusivos a tais datas.
Considerando a crise financeira, agravada pela pandemia, e objetivando assegurar o emprego dos trabalhadores, os sindicatos SIEMACO ABC (laboral) e SEAC ABC (patronal) acordaram que os feriados municipais serão pagos aos funcionários em suas datas originais, nos meses em que eles ocorrerão, exceto para as empresas prestadoras de serviços nas montadoras.
“Precisamos buscar meios que colaborem ao equilíbrio financeiro das empresas que foram pegas de surpresa com a antecipação de diversos feriados consecutivos. Essa é uma forma de evitar falências e, consequentemente, o desemprego dos trabalhadores”, afirmou o presidente do sindicato, Roberto Alves.
Em casos de rescisões trabalhistas, os dias serão pagos juntamente com a homologação.